Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização dos serviços disponibilizados pela FreelaHub. Ao acessar ou utilizar a FreelaHub, o usuário confirma ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso em sua totalidade. Caso discorde de qualquer cláusula, o acesso à plataforma deverá ser interrompido.

1. Aceitação dos Termos
   Ao utilizar a FreelaHub, o usuário aceita automaticamente estes Termos de Uso e se compromete a segui-los integralmente. Se não concordar com qualquer parte, o usuário não deverá utilizar os serviços da plataforma.
   
   
   
2. Assinatura e Uso
   • Pessoal e Intransferível:
   A assinatura é estritamente individual, sendo proibido compartilhar a conta com terceiros. Cada usuário deve possuir sua própria assinatura.

• Acesso e Limitações:
  O acesso simultâneo em diversos dispositivos pode estar sujeito a restrições. É responsabilidade do usuário manter em segredo suas credenciais para evitar sanções, como o banimento da conta.
  
  
  

3. Direitos e Responsabilidades do Usuário
   
   • Informações e Segurança:
   O usuário deve fornecer dados verídicos, manter seu cadastro atualizado e proteger suas credenciais de acesso.

• Conformidade Legal:
  O usuário compromete-se a utilizar os serviços da FreelaHub em consonância com as leis vigentes e todas as normas aplicáveis.
• Uso Ético e Práticas Vedadas:
  É terminantemente proibido:

• Empregar bots ou quaisquer métodos automatizados para acessar ou operar na plataforma;
• Revender acessos em outros sites ou plataformas;
• Realizar compras em nosso site com cartões clonados ou adotar quaisquer práticas fraudulentas;
• Exceder de forma abusiva os limites diários de downloads de todas as plataformas em um único dia, o que caracteriza uso atípico e injustificado dos recursos disponíveis.

O não cumprimento dessas diretrizes poderá acarretar o banimento imediato da conta, sem direito a reembolso.

4. Uso das Ferramentas, Limites e Funcionamento dos Downloads
   
   • Limites Diários de Download:
   A FreelaHub monitora constantemente o uso dos serviços. Considerando que é humanamente inviável utilizar o limite diário de todas as plataformas em um único dia, qualquer padrão de uso anormal ou abusivo poderá levar ao banimento imediato, sem aviso prévio e sem direito a reembolso.

• Agilidade e Cancelamento de Downloads:
  Comprometemo-nos a garantir que os downloads ocorram dentro de um tempo médio preestabelecido. Entretanto, em casos de força maior, falhas técnicas ou outras eventualidades, alguns downloads poderão ser cancelados ou sofrer atrasos pela nossa equipe.
  Sempre que um download for cancelado, o respectivo limite diário será automaticamente restituído ao usuário.
  
  
  

5. Licenciamento
   
   • Condições de Licenciamento:
   Os acessos e conteúdos disponibilizados pela FreelaHub são oferecidos por meio de um modelo de compartilhamento. Em certas situações, podemos enviar arquivos de licença (em PDF ou TXT) para plataformas específicas (sempre verifique as disponíveis para solicitação em nosso site ou entre em contato com o suporte para confirmação). Contudo, nem todas as plataformas permitem o envio ou a redistribuição de licenças individuais, sendo de responsabilidade do usuário cumprir integralmente as condições de uso definidas para cada uma.
   
   

Isenção de Responsabilidade:
A proteção integral contra questões de direitos autorais não é de nossa responsabilidade , uma vez que os conteúdos são acessados através de contas compartilhadas oficiais da FreelaHub, e não diretamente pelo usuário. Assim, a FreelaHub não se responsabiliza por quaisquer problemas relacionados a direitos autorais, sejam elas restrições em redes sociais, denúncias ou quaisquer outras questões decorrentes do uso de um arquivo baixado pela Freelahub.. Quaisquer limitações ou alegações referentes a violações de direitos autorais é de exclusiva responsabilidade do usuário.


Responsabilidade do Usuário:
Ao utilizar os serviços da FreelaHub, o usuário reconhece que faz parte de uma comunidade de compartilhamento e que os direitos de uso dos conteúdos são limitados. Caso o usuário necessite de total segurança quanto aos direitos autorais e licenças personalizadas, recomenda-se a aquisição de acessos oficiais diretamente nos sites das plataformas, mesmo que isso envolva um custo maior.

6. Infraestrutura, Manutenção e Disponibilidade da Plataforma
   
   • Manutenção e Desativação Temporária:
   A FreelaHub reserva-se o direito de desativar a plataforma temporariamente para manutenção ou por motivos de força maior, comprometendo-se a restabelecer o acesso o mais rapidamente possível.

• Inatividade Total: No caso de a plataforma ficar totalmente inativa, sem a retomada dos serviços, a FreelaHub reembolsará somente os usuários que assinaram nos últimos 7 dias. Para os demais, não haverá obrigatoriedade de reembolso.

Serviços, plataformas ou funcionalidades específicas poderão ser desativados temporariamente para manutenção, sem que isso gere obrigação de reembolso.

• Descontinuação Definitiva de Serviços:
  Em situações excepcionais, determinados serviços, plataformas ou funcionalidades poderão ser descontinuados definitivamente, sem a necessidade de aviso prévio, substituição ou reembolso.
• Alteração de Limites Diários:
  A FreelaHub poderá ajustar os limites diários de downloads, seja para aumento ou redução, conforme as políticas internas e necessidades operacionais, sem aviso prévio.
  
  
  
  7. Pagamento e Cancelamento
  
  • Renovação Automática e Forma de Pagamento:
  Ao optar pelo pagamento via cartão de crédito, o usuário concorda com a renovação automática da assinatura, que ocorrerá mensalmente, de forma recorrente. Caso não deseje que essa renovação seja efetuada, o usuário deverá acessar sua conta e cancelar a renovação automática antes do término do período vigente do plano contratado. A não realização desse procedimento resultará na cobrança regular da renovação no cartão cadastrado.
  Para pagamentos realizados via PIX, não há renovação automática. Nessa modalidade, o usuário deverá efetuar manualmente uma nova compra sempre que o plano expirar, caso deseje continuar utilizando os serviços da plataforma.
  
  • Cobrança e Planos:
  Os valores serão definidos conforme o plano selecionado, podendo ser ajustados periodicamente de acordo com as condições de mercado e políticas internas. A assinatura permanecerá ativa pelo período contratado.
  
  
• Política de Cancelamento:
  O cancelamento do serviço pode ocorrer a qualquer momento. Se o usuário se enquadrar nas condições para reembolso – conforme a legislação vigente (Art. 49 do CDC, que permite ao consumidor desistir do contrato no prazo de 7 dias a contar da assinatura ou do recebimento do produto ou serviço) – este será efetuado, exceto em casos de infração aos termos de uso.
  
  
• Garantia de Reembolso:
  Os reembolsos serão realizados conforme as condições e prazos estabelecidos, salvo quando o usuário violar os termos deste documento.
  
  
  

8. Aspectos Financeiros
   
   • Reajustes e Alterações de Valor:
   Os valores dos planos poderão ser reajustados periodicamente, de acordo com as condições de mercado e as políticas internas da FreelaHub. Essas alterações serão automaticamente aplicadas na renovação da assinatura, sem a necessidade de aviso prévio.

• Política de Reembolso:
  Em situações de problemas operacionais ou outras condições que justifiquem o reembolso, o usuário poderá solicitar a restituição do valor pago, conforme as condições definidas. Contudo, não haverá reembolso em casos de violação dos termos de uso ou uso indevido dos serviços.
  
  
  
  

9. Violações e Penalidades
   
   • Infrações e Consequências:
   O descumprimento destes Termos de Uso poderá acarretar:

• Suspensão temporária ou banimento definitivo da conta, sem aviso prévio;
• Perda do direito ao reembolso em casos de infrações graves, como o uso de bots, revenda de acessos, clonagem de cartões ou quaisquer práticas ilícitas;
• Adoção de medidas legais cabíveis para a proteção dos direitos da FreelaHub.
  
  
  

10. Horário de Suporte
    
    • O suporte da FreelaHub está disponível de segunda a sexta-feira, das 09h às 12h e das 14h às 18h;
    
    • Aos sábados, o atendimento ocorre das 09h às 12h;
    
    • Não haverá atendimento aos domingos e feriados.
    
    • Solicitações realizadas fora desses horários serão respondidas no início do próximo expediente.
    
    
    
11. Alterações dos Termos de Uso
    
    Modificações:
    
    A FreelaHub reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. O uso continuado dos serviços após qualquer alteração implicará a aceitação dos termos atualizados.

Responsabilidade do Usuário:
É responsabilidade do usuário manter-se informado sobre as condições vigentes, revisitando este documento periodicamente para verificar eventuais atualizações.